Termos de Uso

Bem-vindo(a) à Nerd Collection, loja online especializada em produtos de cultura nerd, geek e pop.
Ao acessar e utilizar o site www.nerdcollection.com.br, você concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade, e demais políticas publicadas neste site.

Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

1. Identificação da empresa

A marca Nerd Collection é de propriedade e operação de:

MICHELI MACHADO ROCHA — ME
CNPJ: 45.887.921/0001-56
Endereço Fiscal: Rua Galileu Pasquinelli, nº 1.120 — Vila Fiori, Sorocaba/SP — CEP 18075-610
E-mail: atendimento@nerdcollection.com.br
WhatsApp: (15) 99139-8643

Esta empresa é a responsável por todas as operações comerciais, atendimento ao cliente e gestão dos dados pessoais tratados em nossa plataforma.

 2. Objeto e finalidade

O presente Termo tem por finalidade estabelecer as regras para uso, navegação e compras realizadas no site Nerd Collection, incluindo direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes (usuário e loja).

A Nerd Collection disponibiliza produtos de vestuário, decoração e colecionáveis temáticos, comercializados exclusivamente de forma online.

 3. Aceitação dos termos

O uso do site implica na leitura, compreensão e aceitação integral deste Termo.
O usuário declara ser maior de 18 anos e possuir plena capacidade civil, ou estar sob supervisão de um responsável legal ao realizar qualquer transação.

 4. Cadastro e conta do usuário

• Para efetuar compras, o usuário deve preencher o cadastro com informações verídicas e completas.

• O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

• A Nerd Collection não solicita senha ou dados pessoais por e-mail, telefone ou redes sociais. Caso receba mensagens suspeitas, entre em contato imediatamente pelos canais oficiais.

5. Compras, pagamentos e faturamento

• Todos os preços estão expressos em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.

• O pedido só será processado após a confirmação do pagamento, conforme as opções informadas em nossa Política de Pagamento.

• Todos os pedidos são acompanhados de nota fiscal eletrônica (NF-e) emitida automaticamente.

• Promoções, cupons e descontos são pessoais e intransferíveis, válidos por tempo limitado e sujeitos às condições divulgadas no site.

6. Envio, entrega e prazos

As condições de envio, prazos e políticas de frete estão descritas em nossa Política de Envio.
O prazo de entrega informado é uma estimativa, podendo variar conforme região, disponibilidade do produto e processamento logístico.

7. Trocas, devoluções e arrependimento

A Nerd Collection segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
O cliente tem direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme nossa Política de Troca e Devolução.
Todos os produtos devolvidos passam por análise de qualidade antes da aprovação do reembolso ou troca.

8. Disponibilidade e estoque

• A disponibilidade dos produtos é exibida no momento da compra.

• Em casos excepcionais de estoque indisponível após pagamento, o cliente poderá escolher entre o reembolso integral ou um crédito em loja (cupom) de mesmo valor.

 9. Direitos autorais e propriedade intelectual

• Todo o conteúdo do site (logotipo, textos, imagens, vídeos, ícones, layout e código-fonte) é de propriedade exclusiva da Nerd Collection e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

• É expressamente proibida a reprodução total ou parcial, cópia, distribuição ou qualquer uso não autorizado desse conteúdo.

• Marcas de terceiros exibidas no site pertencem a seus respectivos titulares e são usadas apenas para fins de identificação e comercialização legítima.

10. Conduta do usuário

Ao utilizar o site, o usuário concorda em não:

• Praticar qualquer atividade ilícita, ofensiva, difamatória ou que viole direitos de terceiros;

• Inserir informações falsas ou enganosas;

• Distribuir vírus, malware ou qualquer outro código que possa comprometer o funcionamento do site;

• Usar ferramentas automatizadas (bots, crawlers) sem autorização prévia;

• Violar as políticas de segurança ou privacidade da Nerd Collection.

O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento imediato da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

11. Privacidade e proteção de dados

A coleta, o uso e o tratamento de dados pessoais seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e estão descritos em nossa Política de Privacidade.
A Nerd Collection adota medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os dados de seus usuários.

12. Responsabilidades

A Nerd Collection não se responsabiliza por:

• Danos causados por uso indevido dos produtos adquiridos;

• Interrupções ou falhas de conexão da internet;

• Acesso indevido por terceiros devido a descuido do usuário;

• Conteúdos de sites externos acessados por links de terceiros.

13. Alterações nos termos

A Nerd Collection reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.
Mudanças significativas poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso no site.

14. Canais de atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o usuário pode entrar em contato pelos seguintes canais oficiais:

• E-mail: atendimento@nerdcollection.com.br

• WhatsApp: (15) 99139-8643

• Formulário: nerdcollection.com.br/contato

• Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

 15. Legislação e foro aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Qualquer controvérsia será resolvida no Foro da Comarca de Sorocaba/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.